FlashGeral

Poder Judiciário Acreano retoma atendimento ao público de forma presencial

0

O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça tornaram pública a Portaria Conjunta n° 33/2022 estabelecendo a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional, a partir da próxima segunda-feira, dia 25.

Em razão disso, o atendimento presencial ao público externo será retomado integralmente. De igual modo, as audiências poderão ser realizadas de forma presencial ou por videoconferência, conforme decidir a autoridade judiciária.

O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais (Corap) considerou a Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que promoveu a atualização das diretrizes para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho de todo o país.

Nesse sentido, a normativa assinalou os dados das avaliações epidemiológicas dos municípios acreanos, os quais apontam a diminuição da curva de incidência da covid-19. Segundo o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) desta terça-feira, dia 19, durante toda essa semana não houve nenhum óbito por covid-19 e há apenas cinco pessoas hospitalizadas em razão da doença. Por sua vez, o Corap evidenciou ainda a diminuição expressiva na quantidade de atendimentos do Centro Médico do Poder Judiciário relacionados à essa demanda.

Desde 2020, a gestão do TJAC enfrentou o desafio da crise sanitária imposta pela pandemia com responsabilidade e alteridade. Para tanto, foi suspenso o atendimento presencial, suspenso os prazos de processos judiciais e administrativos, bem como adotados todos os protocolos para assegurar a saúde do público interno e externo.

Materializando o lema “A Justiça não para”, a instituição implementou recursos tecnológicos para garantir a prestação jurisdicional, adquiriu máscaras, álcool, equipamentos de proteção individual, bem como destinou recursos de penas pecuniárias para contribuir diretamente com a realidade local, apoiando a sociedade a superar essa fase.

Com efeito, o Corap acompanhou mês a mês as condições e as medidas sanitárias vigentes. A retomada gradual das servidoras e servidores se conclui com essa portaria, mas mantendo-se o compromisso de observar as diretrizes pertinentes.

TJAC compartilha experiência realizada com monitoração eletrônica

Previous article

Em Rio Branco, dona de salão faz dia de beleza para crianças do Educandário Santa Margarida

Next article

You may also like

Comments

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

More in Flash