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Defensoria Pública faz inspeção técnica e mutirão de atendimento na Unidade Penitenciária Moacir Prado em Tarauacá

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As condições dos custodiados e das instalações da Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, foram objeto de inspeção da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 e da Execução Penal, entre os dias 11 e 13 de abril.

Durante a ação, a coordenadora do SHD2, Flávia Nascimento, e a defensora pública da comarca de Cruzeiro do Sul, Carolina Vecchi, inspecionaram os pavilhões do presidio masculino, a fim de averiguar demandas relacionadas às condições estruturais da unidade, ao tratamento dos reclusos, à alimentação e ao acesso à água, além de verificar a necessidade de atendimento de saúde, odontológico, medicamentos, falta de colchões e ventilação. Também foram apuradas denúncias relacionadas à tortura e a agressões físicas a detentos durante os procedimentos de rotina e de controle dentro da unidade prisional.

Um relatório com os dados coletados será elaborado e encaminhado aos órgãos competentes para que sejam tomadas as devidas providências.

“O objetivo da inspeção no presídio é identificar os principais problemas na referida unidade prisional, buscando contribuir para a melhoria das condições, seja no tocante à dignidade das pessoas privadas de liberdade seja no que tange às condições de trabalho dos servidores ali lotados, mas principalmente verificar se há violações de direitos humanos ou tratamento desumano, cruel ou degradante”, explicou a defensora Flávia Nascimento. A Defensoria Pública atua para a prevenção e combate à tortura desde o momento da prisão até o cumprimento da pena de qualquer pessoa vulnerabilizada pelo encarceramento.

Após solicitação da DPE, fiscais da vigilância sanitária do município estiveram na unidade prisional para verificar as condições da alimentação oferecida aos detentos da unidade para posterior parecer da vistoria.

Na oportunidade, mais de 400 detentos sentenciados foram beneficiados com atendimento jurídico e análise processual, realizado dentro dos pavilhões de carceragem pela equipe de assessores jurídicos, composta por Gabriela Escurra, Bárbara Fontineli e Breno Santos.

A recém-empossada defensora pública Carolina Vecchi destacou a importância da atuação da Defensoria Pública na promoção e resguardo dos direitos dos internos do sistema prisional.

“Entendo que, enquanto a sociedade necessitar da pena privativa de liberdade, será necessária a atuação da Defensoria Pública junto ao sistema penitenciário, com o intuito de reduzir os danos causados pelo cárcere. Nesse contexto, é importante escutar o assistido para, somente depois, atuar conforme os interesses dessas pessoas e conforme o direito. Para que isso ocorra, é imprescindível estarmos dentro das unidades prisionais dialogando com as pessoas encarceradas”, disse Vecchi.

Os representantes da DPE/AC foram recebidos pelo diretor do presidio, Laudecir Souza, equipe administrativa e policiais penais da unidade.

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