Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem nova composição

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira, 8, o Decreto nº 2.685/2025, que nomeia os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), para complementar o biênio 2024/2026.

O decreto estabelece representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil, garantindo a participação de diversas secretarias municipais e associações voltadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Entre os representantes governamentais, estão membros da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEME), RBTrans, SEINFRA e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação.

A sociedade civil também terá representantes de instituições como a APAE, AFAC, MORHAN, ADEVIAC, ASPEEACRE, CAPEDAC e Federação Acreana de Basket Cadeirante (FEABC). O decreto ainda ratifica os atos praticados desde 30 de abril de 2024, revoga o decreto anterior nº 551/2024 e passa a vigorar a partir da data de sua publicação

Por Dell Pinheiro